Processo 254716/05
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 22/06/2005 15:19
Autuado em 22/06/2005 15:19
Oficio de encaminhamento 118/05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1870/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1870/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
05/07/2012 Acórdão   1870/ 2012 Improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Procuradores: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS (não credenciado), CLOVES LUIZ ANGELELI (credenciado), OSVALDO BELO BRAGA (não credenciado)
Interessado JOAO COSTA
Interessado JOAO VIEIRA NETO
Interessado ROBERTO PORFÍRIO DA SILVA
Interessado SONIA MARIA DE MATOS SALA
Interessado VITOR FERNANDO MARTINS PESTANA
Procuradores: EDESIO RAMID NASSAR (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/11/2015 14:08 518472/12 RECURSO DE REVISTA
19/11/2015 14:08 458500/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/11/2015 14:08 459600/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/11/2015 14:08 474018/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/11/2015 14:08 485903/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/11/2015 14:08 667184/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/11/2015 14:08 866095/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/11/2015 14:08 950847/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 07:34 do Protocolo nº 18424-8/12, referente a Solicitação de Informações
14/10/2011 08:21 Juntada de AR oficio nº1169/11-OPD-GP
03/10/2011 11:11 Juntada de AR oficio nº1167/11-OPD-GP
08/07/2011 10:41 do Protocolo nº 40278-0/11, referente a Requerimento
24/08/2010 14:28 Juntada do Protocolo nº 431736/10, referente a manifestação por parte dos Srs. Vitor Fernando Martins Pestana, Sonia Maria do Matos Salla, Joao Costa, Roberto Porífiro da Silva e José Vieira Neto.
09/08/2010 14:58 Juntada do Protocolo nº 415404/10, referente a manifestação por parte dos Srs. Vitor Fernando Martins Pestana, Sonia Maria do Matos Salla, João Costa, Roberto Porfírio da Silva e José Vieira Neto.
17/12/2008 10:07 Anexada a info. nº.068/2008-CEA fls. 132 à 141.
22/06/2006 11:54 do Protocolo nº 283388/06, referente a resposta aoo f. 1260/05 - GCG.
25/01/2006 11:54 Termo de juntada do prot. nº 23036/06, ref. acrescentar mais dados sobre ao prot. 254.716/05-TC
08/12/2005 15:24 do Protocolo nº 464567/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Despacho nº 1958/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 4010/2015
10/08/2012 463 Despacho nº 1354/2012
13/07/2012 443 Acórdão nº 1870/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
19/03/2012 364 Despacho nº 413/2012
26/08/2011 314 Despacho nº 927/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11674/2011
22/06/2011 305 Despacho nº 678/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 12:14 DP  
19/11/2015 16:06 GCG Despacho nº 1958/2015 -
19/11/2015 14:04 DP Informação nº 24658/2015 -
19/11/2015 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4010/2015 -
16/04/2013 15:35 DP  
10/08/2012 10:52 DP  
06/08/2012 09:51 GCG Despacho nº 1354/2012 -
06/07/2012 09:36 STP Acórdão nº 1870/2012 -
06/07/2012 09:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 393/2012 -
04/06/2012 09:38 GCG  
30/05/2012 09:24 DP Informação nº 4355/2012 -
15/05/2012 14:53 GCG Despacho nº 947/2012 -
15/05/2012 14:39 GCNB  
19/03/2012 09:44 SMPjTC Parecer nº 5271/2012 - improcedência EMENTA. Denúncia. Retorno. Insuficiência de provas. Improcedência. Comunicação à Promotoria de Justiça da Comarca de Assis Chateaubriand.
24/01/2012 14:23 GCG Despacho nº 413/2012 -
24/01/2012 12:50 GCNB  
01/12/2011 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2539/2011 -
01/12/2011 12:14 SMPjTC Informação nº 1/2012 - Impedimento. À SMPjTC para adoção das providências de estilo.
01/12/2011 12:14 SMPjTC Parecer nº 553/2012 - diligência diligência
13/09/2011 14:20 DCM Instrução nº 2947/2011 - Denúncia. Licitações. Irregularidades apuradas em inspeção "in loco". Improcedência. Ausência de comprovação da não utilização dos materiais adquiridos, bem como de elementos que permitam afirmar que o valor pago se contrapõe à proposta apresentada pela
05/09/2011 16:19 DP Informação nº 4465/2011 -
26/08/2011 11:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1167/2011 -
26/08/2011 11:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1169/2011 -
15/08/2011 18:26 GCG Despacho nº 927/2011 -
11/07/2011 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11674/2011 -
22/06/2011 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1422/2011 -
19/04/2011 08:21 GCG Despacho nº 678/2011 -
14/10/2010 17:48 SITIO  
15/07/2010 17:07 GCG Despacho nº 1305/2010 -
15/07/2010 17:07 GCG Despacho nº 1453/2010 -
15/07/2010 17:07 GCG Despacho nº 1632/2010 -
15/07/2010 17:07 GCG Ofício com prazo nº 703/2010 -
14/07/2010 16:09 DAMP  
02/06/2010 11:27 GCG Ofício com prazo nº 477/2010 -
02/06/2010 11:27 GCG Ofício com prazo nº 478/2010 -
02/06/2010 11:27 GCG Ofício com prazo nº 512/2010 -
02/06/2010 10:42 DAMP  
15/04/2010 14:30 GCG Despacho nº 816/2010 -
15/04/2010 14:30 GCG Ofício com prazo nº 467/2010 -
15/04/2010 14:30 GCG Ofício com prazo nº 470/2010 -
15/04/2010 14:30 GCG Ofício com prazo nº 471/2010 -
15/04/2010 14:30 GCG Ofício com prazo nº 472/2010 -
15/04/2010 14:30 GCG Ofício com prazo nº 473/2010 -
15/04/2010 14:30 GCG Ofício com prazo nº 474/2010 -
05/05/2009 11:30 DIFOP Informação nº 15/2010 -
20/04/2009 13:57 GCG Despacho nº 662/2009 -
23/03/2009 08:24 DAT Informação nº 170/2009 - Informação. Inexistência de registro de repasses estaduais para construção, reforma ou ampliação de escolas municipais de Assis Chateaubriand.
12/03/2009 11:55 GCG Despacho nº 398/2009 -
15/01/2009 10:15 DCM Instrução nº 472/2009 - Denúncia. Suposto Fracionamento de licitação ilícito. Possível aditivo Contratual ilícito. Fortes indícios de superfaturamento.
17/12/2008 10:25 GCG Despacho nº 2580/2008 -
14/12/2007 14:53 DIFOP Informação nº 68/2008 - Info.nº.068/2008 em resposta à solicitação do Corregedor Geral e da DCM.
28/11/2007 16:54 GCG  
18/10/2007 11:36 SMPjTC Parecer nº 18755/2007 - Diligência.
22/05/2007 16:28 DCM  
22/05/2007 15:52 GCG  
21/07/2006 12:59 DCM  
20/06/2006 09:48 GCG  
14/06/2006 15:38 DP  
07/04/2006 16:46 DIJUR  
23/03/2006 14:31 GCG  
07/03/2006 11:05 DIJUR Parecer nº 3316/2006 - DENÚNCIA. Diligência interna.
06/10/2005 14:20 GCG  
22/08/2005 14:38 DCM  
24/06/2005 14:44 GCG  
22/06/2005 15:19 GP  

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